terça-feira, 25 de agosto de 2009

IMINENTE DESPEJO DE BAIRROS INTEIROS EM BERTIOGA, LITORAL NORTE DE SÃO PAULO

> O futuro dos
> moradores da Vila Tupi, em
> Bertioga, é sombrio. 250 famílias, que residem no local
> há 30 anos, estão
> ameaçadas por uma ordem judicial de reintegração de
> posse concedida a
> especuladores imobiliários de alto coturno, com amplo
> apoio dos políticos
> locais, notórios por sua participação na grilagem de
> terras públicas. No dia 24
> de agosto de 2009, a
> ordem será cumprida, e os moradores, que investiram tudo o
> que tinham em suas
> moradias e comércios, não sabem o que fazer.
>
> O prefeito Mauro
> Orlandini (DEM) tem se
> reunido com os habitantes do loteamento ­- formado
> irregularmente numa época em
> que a região era um matagal sem valorização alguma -­
> para “definir uma
> alternativa”, diz ele. O processo
> judicial, datado de 1984, teve afinal sentença definitiva
> e a reintegração de
> posse foi marcada para a manhã do próximo dia 24. Assim,
> firmar ou não um
> acordo para a venda dos 70 mil m² aos atuais moradores da
> Vila Tupi, em Bertioga,
> depende da decisão de Alexandre Dantas Fronzaglia,
> advogado dos donos da área.
> Foi o que afirmou a esposa do falecido autor do processo,
> e proprietária legal do bairro, Jandira
> Pereira de Oliveira Freitas, de 68 anos. Em entrevista por
> telefone, ela garantiu:
> "O que ele fizer, está feito".
>
> No local, situado
> entre a avenida Anchieta e
> quase até a rodovia Rio-Santos (SP-55), residem cerca de
> 250 famílias. Ao serem
> informados da decisão judicial, que não cabe mais
> recursos - segundo detalhou o
> juiz de Bertioga, Rodrigo de Moura Jacob - os moradores
> afirmaram estar
> dispostos a pagar – muitos deles novamente – pelas
> respectivas áreas. O
> advogado do autor da causa informou, porém, que como em
> anos atrás, tentou, sem
> sucesso, negociar com os residentes, agora, seu cliente só
> negociaria
> diretamente com a prefeitura. Desde 2001, a área se trata
> de Zeis-1 (Zona Especial
> de Interesse Social). Diante da situação, a prefeitura de
> Bertioga afirma estar
> estudando medidas variadas para evitar que as famílias
> sejam despejadas e
> adquiram legalmente os imóveis. Novos contatos com
> Fronzaglia também devem ser
> feitos, no intuito de se chegar a um acordo amigável.
>
>
>
>
> Nas mãos
>
> Dona
> Jandira contou que após a morte de seu marido, Clauer
> Trench de Freitas, em
> 2004, decidiu colocar a questão nas mãos do seu advogado.
> "Também passei
> por uma série de médicos, estou meio debilitada de
> saúde. Então, dei na mão do
> doutor Alexandre. O que ele resolver, se ele fizer acordo
> com vocês, está
> feito, a gente vai aceitar. Se não fizer, a gente também
> vai aceitar. Isso aí
> já deu muita dor de cabeça, viu?", afirmou ela, ao
> lembrar uma invasão, em
> 2003, em área do terreno que já havia ocorrido o despejo
> de um morador.
> Questionada sobre a possibilidade de uma negociação de
> venda apenas da área residencial,
> onde está concentrado o maior número de famílias, ela
> reiterou: "O que o
> doutor Alexandre resolver, está resolvido. Se a gente dá
> os poderes para um
> advogado, a gente não pode se intrometer, não é
> mesmo?".
>
>
>
> Área comercial
>
> Perguntada ainda
> se a área comercial poderia
> vir a ficar para o advogado Fronzaglia, dona Jandira
> afirmou que toda a área da
> Vila Tupi pertence a ela e a outros dois familiares. A
> hipótese foi aventada
> essa semana pelo prefeito Mauro Orlandini (DEM), em
> reunião com os moradores da
> Vila Tupi . Segundo a prefeitura, nesse espaço residem 14
> famílias. "Eu
> comecei a ponderar com ele [Fronzaglia] a necessidade que
> nós tínhamos de fazer
> uma tratativa para buscar uma solução, mas ele se mostrou
> irredutível, até que
> a gente entendeu que o negócio dele era a área da frente,
> que tem um valor
> comercial. [...] Parece até que ele já tinha negociado
> aquela área, o tanto que
> ele estava obcecado por aquela área da frente", disse
> Orlandini, durante o
> encontro desta segunda (27), no Paço Municipal (vide
> página 05), ao relatar a
> conversa que teve com o advogado.
>
> A proprietária
> lembrou também da tentativa de
> um acordo com os moradores do local, em meados de 2003.
> "Foi fechado um
> acordo, estava quase para resolver tudo, não sei o que deu
> na cabeça desse
> povo, que não aceitou mais. A gente tinha dado até o
> preço por m², estava uma
> coisa bonitinha", disse e completou opinando: "Eu
> acredito que se o
> doutor Alexandre achar que é um número válido [de
> proposta para a venda da
> área], ele aceita, sabe. Mas eu não posso falar se ele
> aceita ou não. É que ele
> que tem que resolver."
>
>
>
> Recurso
>
> Essa semana, os
> advogados Diego Manoel
> Patrício e Olielson Novais Noronha, ambos com escritório
> em Bertioga,
> conquistaram na Justiça uma liminar para manter,
> temporariamente, sete das 250
> famílias morando na Vila Tupi. Na decisão, datada do dia
> 24 último, que
> suspende provisoriamente a reintegração de posse para
> essas famílias, o
> desembargador Álvaro Passos, do TJ (Tribunal de Justiça)
> do Estado, considerou:
> "Defiro, por ora a liminar para, nos termos do artigo
> 1052, do CPC [Código
> de Processo Civil], suspender a ordem de imissão na posse
> tão somente em
> relação aos imóveis que ocupam." A liminar,
> entretanto, segundo o TJ, é
> válida apenas até o julgamento do mérito do pedido, que
> geralmente ocorre no
> prazo de 20 a
> 30 dias, e a partir da decisão de três desembargadores do
> Tribunal.
>
>
>
> Orlandini conversa com
> moradores
>
> Uma reunião
> agendada para a 03/08 deveria trazer
> novidades positivas para a permanência das cerca de 250
> famílias na Vila Tupi, em Bertioga. Assim
> disse esperar o prefeito, Mauro Orlandini (DEM), em
> encontro com os
> interessados, aos 27/07, no Paço Municipal. Mas, a
> praticamente 15 dias da data
> agendada para a reintegração de posse das cerca de 250
> casas, ainda não há
> definição de um acordo favorável, por parte da
> prefeitura com os autores do
> processo ou qualquer outra medida legal que garanta a
> permanência definitiva
> dos quase mil moradores que lá residem. Junto ao Fórum da
> cidade, nos últimos
> dias, nenhum despacho a mais sobre o caso foi proferido
> pelo juiz Rodrigo de
> Moura Jacob. Na prefeitura, a Assessoria afirmou não ter
> novidades e, nesta
> quinta-feira, 06/8, o comandante do 21º BPM/I (Batalhão
> de Polícia Militar do
> Interior), major Messina e o capitão Valter Rocha,
> coordenador de Operações do
> Batalhão, estiveram no bairro para fazer uma inspeção do
> local, no intuito de
> que seja cumprida a ordem judicial.
>
> Como
> o processo já foi julgado em última instância e o
> advogado do ganhador da causa
> afirma não querer negociar com os moradores, o prefeito
> reiterou que
> "espera embasamento nas legislações da União e do
> Estado, além de uma
> tratativa com o proprietário da área a fim de encontrar
> uma solução". Em
> 28/7, Orlandini esteve em reunião na CDHU (Companhia de
> Desenvolvimento
> Habitacional e Urbano), ligada a Secretaria de Estado da
> Habitação, e obteve
> apoio jurídico no estudo da situação.
>
>
>
> Ideias
>
> "Entendo que
> a gente pode marcar uma
> reunião para daqui uma semana, para gente levantar todas
> as ideias. Quem tiver
> uma sugestão, opinião, traga. Essa é a razão dessa
> reunião", afirmou o
> prefeito, na ocasião, depois de falar sobre sua busca de
> ajuda junto ao Estado.
> Cerca de 500 pessoas, segundo estimativa da PM (Polícia
> Militar), estiveram
> presentes, além do presidente da Câmara, vereador Toninho
> Rodrigues (DEM), o
> major PM do 21º BPM/I, José Antonio Sanches Milat, o
> tenente PM, Eduardo,
> responsável pela corporação na cidade, e o presidente da
> AMVITUPI (Associação
> de Moradores da Vila Tupi e Jardim Paulista), Luiz Fernando
> Bluhu.
>
> Depois de detalhar
> a situação jurídica da
> área do bairro, Orlandini informou as conversas que teve
> com o advogado do
> autor da causa – Alexandre Dantas Fronzaglia –, e que
> não se chegou a um
> entendimento, e citou supostos detalhes no processo que
> poderiam ser favoráveis
> ao cancelamento da decisão judicial. "Eu estou há 30
> anos em Bertioga. Conheço
> essa história desde 1984, quando fui administrador e
> Bertioga ainda pertencia a
> Santos. Venho acompanhando, mas agora, tive que entender os
> detalhes e foi o que
> fiz. Parei tudo essa semana e quero buscar todos os
> elementos que me forem
> possíveis. Tem coisas que são muito claras no processo,
> tem coisas que não são
> tão claras assim, e agora cabe a gente clarear, buscar
> soluções", disse.
>
>
>
> Exemplo
>
> O
> prefeito também declarou que o caso da Vila Tupi deverá
> servir de exemplo para
> a cidade. "Durante a campanha toda, nós falamos das
> dificuldades que era
> resolver essa questão. Mas a Vila Tupi é a que mais está
> fácil de resolver, se
> tiver boa vontade, paciência, cabeça no lugar, se houver
> um caminho único. E
> digo mais, a Vila Tupi será o modelo para corrigir muitos
> bairros de Bertioga
> que estão errados. Temos que ter um caminho só, quem
> tiver solução traga, ela
> vai ser avaliada. O caminho que for decidido por vocês
> será tomado. Eu serei
> parceiro na decisão de vocês", concluiu.
>
> A
> reunião foi encerrada após os moradores questionarem o
> prefeito sobre a área, o
> processo em si, serviços advocatícios sugeridos e qual a
> ajuda disponível, por
> parte dos governos – municipal, estadual e federal – e
> da iniciativa privada.
>
>
>
> IPTU
>
> Uma
> das perguntas, inclusive, questionou a situação sobre o
> pagamento de IPTU da
> área. Segundo o prefeito, nada foi pago, entretanto,
> porque a prefeitura, até
> então, não cobrou o referido imposto. "A prefeitura
> nunca lançou imposto
> daquela área. Uma das coisas que a gente pode fazer é
> também lançar o IPTU.
> Agora, eu devo fazer? Com qual valor? Valor alto? Vai
> sobrar para vocês. É uma
> ação dentro de uma série de outras ações, e o que eu
> não posso é começar a tomar
> ações isoladas", afirmou. Por fim, Orlandini deixou
> claro que se for
> firmado um acordo, a prefeitura irá regularizar a área
> junto ao Cartório de
> Notas do município.
>
>
>
>
>
> Permanece o impasse
>
> A praticamente 15
> dias da data agendada para
> a reintegração de posse das cerca de 250casas da Vila
> Tupi, em Bertioga, ainda
> não há definição de um acordo favorável, por parte da
> prefeitura com os autores
> do processo ou qualquer outra medida legal que garanta a
> permanência definitiva
> dos quase mil moradores que lá residem. Junto ao Fórum da
> cidade, nos últimos
> dias, nenhum despacho a mais sobre o caso foi proferido
> pelo juiz Rodrigo de
> Moura Jacob. a prefeitura, a Assessoria afirmou não ter
> novidades e, nesta
> quinta-feira (06), policiais do 21º BPM/I estiveram
> fazendo inspeção no bairro,
> no intuito de que seja cumprida a ordem judicial. O
> comandante do 21º BPM/I
> (Batalhão de Polícia Militar do Interior), major Messina
> e o capitão Valter
> Rocha, coordenador de Operações do Batalhão, estiveram
> no bairro para fazer uma
> inspeção do local, no intuito de que seja cumprida a
> ordem judicial.
>
> A retirada das
> famílias da área de 70 mil
> m², localizada em área nobre do município – entre a
> avenida Anchieta e quase
> até a rodovia Rio-Santos (SP-55) –, faz parte de
> processo datado de 1984 e a
> recente decisão judicial deve ser cumprida no dia 24 de
> agosto. Anteriormente,
> a reintegração estava marcada para acontecer em 27 de
> julho, mas por questões
> de segurança, foi adiada, pelo juiz Rodrigo
> Jacob.
>
> Ao saberem da
> decisão da Justiça, os moradores
> reiteraram estar dispostos a pagar – muitos deles
> novamente – pelas respectivas
> áreas. Porém, o advogado do autor da causa, Alexandre
> Dantas Fronzaglia havia
> dito que como em anos atrás, tentou, sem sucesso, negociar
> com os residentes,
> agora, seus clientes só negociariam diretamente com a
> prefeitura. A esposa do
> falecido autor do processo, Jandira Pereira de Oliveira
> Freitas afirmou, em
> entrevista, por telefone, ao Jornal Costa Norte, na semana
> passada, que a
> decisão sobre um acordo ou não para a venda da área
> dependeria exclusivamente
> do advogado Fronzaglia. Desde 2001,
> a área se trata de Zeis-1 (Zona Especial de Interesse
> Social). Também na semana passada, advogados de alguns
> residentes conquistaram
> liminares na Justiça para mantê-los no local. As
> decisões, entretanto, têm
> validade apenas até o julgamento do mérito do pedido, que
> segundo o TJ
> (Tribunal de Justiça) de São Paulo, ocorre num prazo de
> 20 a 30 dias.
>
>
>
> A semana
>
> Diante da
> situação, a prefeitura reuniu,
> semana retrasada, os moradores, explicou a situação e
> garantiu que estudaria
> medidas variadas para evitar os despejos. Na ocasião, uma
> nova reunião pública
> também foi anunciada pela prefeitura para às 16h da
> última segunda-feira (03),
> no Paço Municipal, o que não ocorreu, segundo afirmou a
> própria Assessoria de
> Imprensa da prefeitura. Por telefone, nesta sexta (07), a
> Assessoria apenas
> informou não ter novidades sobre o caso e que "a
> prefeitura não vai se
> pronunciar sobre a Vila Tupi essa semana."
>
> Por outro lado, o
> presidente da AMVITUPI
> (Associação de Moradores da Vila Tupi e Jardim Paulista),
> Luiz Fernando Bluhu,
> contou que ele e mais um grupo de moradores do bairro se
> reuniram com o
> prefeito Mauro Orlandini (DEM) na manhã de segunda (03),
> por cerca de 40
> minutos, mas nada de concreto foi anunciado. "Na
> última reunião [dia 03],
> o prefeito tinha nos informado que até o 15 ele iria nos
> dar um posicionamento,
> positivo ou negativo. O prefeito também afirmou que no
> mesmo dia participaria
> de uma reunião em São Paulo,
> mas não quis comentar com quem exatamente. Depois, ele foi
> para Brasília, onde
> deveria ter contato com outras pessoas", detalhou
> Bluhu.
>
>
>
> Nova reunião
>
> O
> presidente da associação disse ainda que um novo encontro
> entre o prefeito, ele
> e um grupo de residentes da Vila Tupi deve acontecer na
> manhã da próxima
> segunda-feira (16).
>
>
>
> O QUE DIZ NOSSO COMITÊ
>
> Na verdade, são
> três os bairros ameaçados
> dos quais chegaram notícias: além da Vila Tupi e do
> “Recanto dos Pássaros”, há
> o Jardim Paulista (mais de 300 famílias, existente há 30
> anos, com processo de
> desocupação em andamento e cujo resultado logo poderá
> ser divulgado).
>
> Desde
> o final do ano anterior, os moradores da comunidade popular
> “Recanto dos
> Pássaros” (no Jd. São Rafael) foram alvo de inquérito
> policial por haverem
> erguido meia dúzia de casas em terrenos baldios, mas em
> área de grande
> especulação imobiliária. Em Abril, elementos do
> “Departamento de Operações
> Ambientais” da Prefeitura derrubaram dois barracos no
> local e foram
> hostilizados pelos moradores. A grande imprensa falou
> explicitamente em “Inspetores
> ambientais são ameaçados” e em uma presumível
> “emboscada”.
>
> No Orkut, as
> comunidades virtuais de
> Bertioga não têm outro tema. Todo mundo comenta que A TV
> Tribuna e a Record
> (“TV Mar”) estiveram no local. A grande pergunta é:
> por que nada acerca dos
> bairros em questão foi divulgado nos veículos de
> comunicação de tais
> conglomerados? A maioria da população ainda crê nas
> autoridades e clama que
> “pelo amor de Deus, o prefeito faça alguma coisa”.
> Outros pretendem lutar por
> “brechas” na sentença do STJ contra os moradores.
> Outros, mais conformados
> afirmam que vão “orar pelo bairro” ou jogam a culpa de
> tudo nos vereadores e
> políticos locais, pela venda ou pela compra “criinosa”
> o terreno; u por
> pretenderem “se aproveitar” dos moradores da área em
> questão. Há quem
> questione a legalidade do processo de reintegração e a
> legitimidade jurídica dos
> autores do mesmo: “Eles pagaram IPTU desde 1984 só para
> para reclamar as
> terras?”. E há um boato de que já a partir de 17/8 a
> SABESP pretende cortar a
> água do bairro, para forçar a saída dos
> moradores.
>
> O prefeito, que
> afirma ser “amigo dos
> moradores” e estar “lutando” por eles, não se
> interessou por diversas propostas
> de “acordo” entre moradores e “proprietários” que
> desde 2005 se sucedem. É igualmente
> necessário destacar que célebres grileiros da cidade como
> o vereador “Gordo” e
> o caudilho local Adiel pretendem “surfar” em cima das
> reivindicações dos
> habitante.
>
> Toda esta
> política de ofensiva contra os
> bairros populares de Bertioga - também contra os
> “moradores de rua - tem os mesmos
> objetivos de operações similares em Guarujá, Santos,
> Cubatão e em toda a região,
> generalizada desde a “Operação Verão” do final do
> ano contra setores altamente
> marginalizados do proletariado (incluindo ambulantes):
> primeiramente valorizar
> os centros comerciais; “limpar” os bairros ricos; a
> valorizar diversos terrenos
> que podem ser posteriormente casas de veraneio para
> turistas; garantir a
> turistas e comerciantes uma “cidade limpa” de
> aparência pasteurizada, para maior
> presença dos primeiros e arrecadação dos últimos; e
> excluir os moradores de rua
> e dos bairros ameaçados para áreas mais periféricas e
> inabitáveis.
>
> Destes, por sua
> vez, os pobres serão
> excluídos a partir de pretextos ambientais, benéficos
> para a especulação urbana
> e para detentores de sítios, chácaras e latifúndios –
> que na Baixada, como em
> outros locais, existem -, de combater os ambulantes e a
> chamada “economia
> subterrânea” (para garantir o lucro dos comerciantes dos
> grandes centros, as arrecadações
> municipais, e disponibilizá-los para setores econômicos
> mais precários e que
> têm permissões do Estado). Este exército de reserva deve
> permanecer exército de
> reserva conforme a necessidade do capital imponha,
> etc....quando a burguesia
> nacionalmente através de Lulla pretende “regularizar”
> e “incluir” estes setores
> para aumentar a arrecadação dos bancos em colapso, etc.,
> etc.
>
>
>
>
>
> NOSSA POSIÇÃO
>
> (Panfleto divulgado nas comunidades
> ameaçadas)
>
>
>
> ALERTA GERAL!!!!
>
> AMIGOS, VIZINHOS, MORADORES,
> TRABALHADORES!!!
>
> ELES PRIMEIRO PEDEM VOTOS, DEPOIS
> DERRUBAM TUA CASA!
>
>
>
> Magnatas,
> políticos, empresa, governos e
> empresa organizam ofensiva na guerra contra os bairros de
> periferia e os
> trabalhadores mais empobrecidos.
>
> Todo mundo deve
> ter ouvido falar nas
> operações de guerra urbana patrocinadas pelos governos e
> pela elite contra os
> trabalhadores, principalmente os desempregados, os
> trabalhadores informais e os
> moradores dos bairros de periferia em todo o país. É uma
> ofensiva que tem se
> desenvolvido há anos e agora, com os problemas
> econômicos, a ambição dos ricos
> aumenta e eles aumentam os ataques, querendo tirar tudo de
> nós, as casas, o
> sustento e o máximo que puderem!
>
> E para quê?
> Atacam, espancam, violentam
> massacram os ambulantes pra garantir os interesses do
> grande comércio ou porque
> tiram muito pouco deles através de suborno ou ameaças.
> Querem todo mundo
> pagando impostos para bancar as contas de mensaleiros,
> deputados, senadores,
> vereadores, banqueiros, etc. Em diversas regiões rurais,
> são os trabalhadores
> agrários, reduzidos à escravidão que são atacados,
> expulsos à força de suas
> terras, através de fraude ou do terror policial e militar.
> Sem ter como
> sobreviver, tentam retomar as terras e são chamados de
> "invasores"
> pela imprensa (prostituta paga pelos governantes e elites
> para publicar o que
> eles querem)... E a maioria compra essa mentira. E as
> terras se transformam em
> verdadeiros elefantes brancos ou em lavoura onde se produz
> alimento caro,
> quando produzem, através de trabalho escravo (escravidão
> assalaraiada ou
> tradicional) para encher o bolso de fazendeiro e
> usineiro.
>
> Nas cidades não
> é diferente: a revoada de
> especulação imobiliária em tudo que é bairro faz
> bairros inteiros desaparecerem
> do mapa, vizinhanças destruídas, casas e sonhos
> tratorizados. As desculpas são
> diversas. Falam que é pra ajudar a população ameaçada
> pelas enchentes - quando
> no máximo jogam todo mundo em albergues ou escolas e
> depois no olho da rua,
> onde estarão à mercê dos assassinos fardados e outros
> canalhas de prefeituras
> fazendo pingue-pongue com as pessoas, de cidade em cidade.
> Falam que é
> para remover porque a área é de "interesse
> público".Quando falam isto
> é porque é de interesse dos ricaços, tem algum deles de
> olho gordo, pra
> construir terminal portuário, shopping, ou estrada para as
> mercadorias deles
> escoarem.
>
> A televisão e os
> jornais, que são deles,
> falam que vai ser tudo para o "bem do povo" ou do
> “meio ambiente”. Na
> verdade, o que querem é lucrar com a nossa desgraça,
> mandar os pobres sabe-se
> lá pra onde, destruir o meio ambiente (o que já estão
> fazendo em diversos
> locais com muita mala preta para o IBAMA) e gerar
> "empregos" que a
> população daqui não vai ter.
>
> Os que são
> definitivamente expulsos e não
> têm onde cair mortos, sem ter condição de ter um barraco
> depois, aqueles que
> estão no desemprego mais crônico, os que já se deram
> conta que não terão
> piedade por parte do deus a que chamam de ‘mercado’,
> vão viver na rua. E
> podendo ou não viver de ocupações mais precárias ainda
> ou de esmola. Quando vão
> para os grandes bairros, onde gente rica gasta e desfila,
> são chamados de
> "criminosos" e atraem para si todo o ódio dos
> parasitas sociais. Os
> mesmos parasitas com sua conversa de "todos são
> iguais perante a
> lei", "todos são livres", "cada um
> ganha pelo esforço"
> são desmentidos todo dia quando estes moradores que não
> foram convidados dormem
> em suas calçadas e na frente de suas enfeitadas lojas. Em
> nome da
> "segurança" das mercadorias e do dinheiro que
> está nesses locais,
> prefeituras, governos, magnatas, imprensa, matadores de
> aluguel, jagunços fardados...toda
> a escória se une para mandá-los para bem longe - quando
> não para serem
> enterrados em terrenos baldios ou esquecidos em manicômios
> - e deste modo a
> escória pode dormir melhor,porque sem ver o resultado do
> que faz todo dia tem a
> desculpa de que está "melhor dos mundos". Um
> "paraíso"
> cercado por meganhas, muralhas, pedágios...distanciando-os
> da miséria que os
> alimenta.
>
> É deste modo em
> todo o país: o terror contra
> os moradores de rua em São
> Paulo, massacrados desde 2005 ou expulsos à cacetadas por
> ordem do atual governador e do prefeito da capital. É
> igualmente deste modo no
> Rio de Janeiro, onde o governador, e os prefeitos, com
> apoio total do
> companheiro deles (Lula), lançam a operação "Choque
> de Ordem",
> atacando e perseguindo camelôs, escorraçando a chamada
> "população de
> rua", destruindo bairros inteiros (que os invasores
> chamam de
> "invasões"), atacando favelas e cortiços com os
> assassinos
> uniformizados, derrubando casas e cercando as favelas com
> muralhas, isolando
> milhares de moradores, considerados seres sub-humanos.No
> Pará os ladrões não só
> querem tomar as terras dos indígenas (com apoio do
> exército), como a
> governadora Ana Júlia (do PT e amiguíssima do seu
> "companheiro"
> presidente) promove a operação "Paz no Campo",
> onde trabalhadores
> rurais, pessoas que dependem unicamente dos seus sítios e
> chácaras são
> expulsos, torturados, assassinados pelos capangas fardados,
> com apoio de
> pistoleiros encapuzados, da PF e dos militares. No Sul do
> país é a mesma coisa
> e em Mato Grosso
> os fazendeiros organizam grupos de extermínio contra
> indígenas e trabalhadores
> rurais (a polícia participa destes grupos). Isto sem
> contar o "toque de
> recolher" para menores de idade em diversas cidades do
> interior do país,
> como se todo mundo até os 18 anos fosse
> criminoso.
>
> Isto
> tudo sem incluir as humilhações, demissões, baixas de
> salário, cortes de água e
> luz permanentes...o terror e a miséria impostos aos
> trabalhadores do país e do
> restante do mundo.
>
>
>
> NA BAIXADA SANTISTA NÃO É
> DIFERENTE !!!
>
>
>
> É
> um ataque planejado há muito tempo contra a população
> trabalhadora e
> empobrecida da região. E não são somente os prefeitos,
> os governadores e o
> presidente apóiam este ataque. Também tem empresários
> nacionais e estrangeiros.
> Eles querem transformar tudo em porto, em indústria, em
> pátio de cargas,em
> aeroporto, em estrada, em edifício e casa de luxo pra
> gente rica.
>
> Entra
> prefeito, sai prefeito é a mesma coisa. Quem confiou nas
> promessas destes
> picaretas hoje observa os resultados: os recém-eleitos
> prefeitos mantém as
> operações de guerra contra os trabalhadores e até
> aceleram-nas, com mais
> violência. Márcia Rosa em Cubatão iniciou seu mandato
> atacando os ambulantes
> com guarda municipal e polícia. Antonieta no Guarujá
> iniciou seu mandato
> atacando os moradores de rua e mandando derrubar casas nas
> comunidades da Vila
> Zilda. Na Praia Grande o novo prefeito iniciou o ano
> aterrorizando a cidade e
> incentivando operações contra os bairros mais
> sacrificados.
>
> Agora,
> até os nossos humildes lares estão ameaçados. Em
> Cubatão as “bolas da vez” são
> as Cotas 400, 200, 100 e 95; os Grotões, a Água Fria;
> Vila Esperança, Vila
> Natal e Vila dos Pescadores. Em Guarujá, são Jardim
> Cunhambebe, Prainha,
> Aldeia, Sítio Conceiçãozinha, Cachoeirinha, Acaraú,
> Morro do Engenho, Vila
> Baiana, Vila Rã, Sossego, Areião, Barreira do João
> Guarda/Cantagalo,
> Caranguejo, Morro do Biu e Santo Antônio. Em Santos, todos
> os cortiços e também
> o Dique da Vila Gilda, Caminho da União e Alemoa. A área
> continental está na
> mira, e a Ilha Diana inteira pode ser transformada em
> porto. Em São Vicente,
> quase toda a Vila Margarida, México 70 e Dique de
> Sambaiatuba. Humaitá e
> Samaritá vem depois. Na Praia Grande, áreas de periferia
> vão virar aeroporto de
> carga. Em Bertioga, não só o Saóca, Vicente de Carvalho
> II e Recanto dos
> Pássaros (Jardim São Rafael) mas bairros urbanizados,
> como Vila Tupi e Jardim
> Paulista. Em Peruíbe, ameaçam as populações indígenas
> e o meio ambiente com a
> construção de mais um porto.
>
> Os
> monstros que poluem, guerreiam contra nós em nome do
> "meio ambiente".
> Os ladrões e invasores que avançam sobre mata nativa para
> construir casa de
> veraneio ou expandir porto falam em atacar as
> comunidades.
>
> A
> maioria de nós não mora onde está porque gosta.
> Desempregados, ganhando pouco,
> muitos não têm nem como pagar aluguel, imagine comprar
> casa. Fomos jogados bem
> longe, para bairros afastados dos centros, que ficam para
> os ricos. Ocupamos
> terrenos abandonados, sem água, luz, condução, e aqui
> fizemos nossas casas e
> construímos comunidades onde todos se conhecem e dividem
> alegrias e problemas
> (que são muitos!). Estes são nossos lares, nossos bairros
> e vizinhanças. Não
> são de luxo porque nos faltam condições, mas são
> nossos. Aqui os políticos e
> patrões só aparecem pra pedir voto. Pro resto, mandam a
> polícia! As melhorias
> que pedimos nunca chegam. E nas mansões e prédios chiques
> deles, só entramos a
> trabalho, e isso quando deixam a gente entrar.
>
> Com
> essa situação, a única saída é defender nossas
> comunidades, nossos tetos, se
> não quisermos ser jogados na rua. Não está nos planos de
> quem ameaça nos
> expulsar transferir o bairro inteiro para um lugar melhor
> ou melhorar nossas
> condições de vida. Os “conjuntos habitacionais” que
> prometem são verdadeiros
> caixotes, muito precários, onde será obrigatório o
> pagamento de uma taxa para
> poder morar. A maioria vai vender e voltar para as favelas.
> O número de
> despejados e de vagas nos conjuntos que os políticos
> prometem também não
> bate...No caso da Vila Tupi (Bertioga) e dos bairros Cota
> (Cubatão) os
> conjuntos prometidos não existem e os salafrários querem
> para ontem a expulsão
> dos moradores. E na quadrilha de salafrários também
> estão os juízes e
> promotores, gente que ganha mais de 20.000 para brincar de
> deus e ferrar a vida
> dos outros, sempre dando causa ganha para os governantes,
> patrões e seus
> capangas.
>
>
>
> NÃO EXISTE SAÍDA FORA DA
> AUTODEFESA !!!
>
>
>
> NÃO PENSE que
> fazendo abaixo-assinados,
> cartas implorando por piedade ou se humilhando para os
> assassinos e ladrões que
> atacam a classe trabalhadora você vai convencê-los de
> alguma coisa. Eles só se
> curvam para o deus dinheiro. Vivem da nossa desgraça todo
> dia e se confiarmos
> na "boa vontade" deles, eles agilizam entre
> quatro paredes os
> documentos, leis e sentenças dos seus amigos juízes dando
> ordem para os
> jagunços fardados tomarem tudo o que conseguimos com
> sacrifício e anos de
> privações !!!
>
> NÃO PENSE que
> orações ou promessas de
> governantes, vereadores, advogados, sindicalistas, vão
> barrar os mercenários
> quando estes cercarem a tua casa, o bairro, a tua
> vizinhança...Não está nos
> planos deles recuar e o máximo que vai conseguir confiando
> nos teus inimigos é
> acordar com o barulho das botas marchando, das bombas de
> gás e dos tiros; com
> os vermes vindo com helicóptero e cavalaria para te
> pisotear e fuzilar, e
> respirando fumaça tóxica das armas deles.
>
> NÃO ACREDITE que
> os políticos ou partidos de
> "oposição" vão se importar com você. No
> máximo estão explorando tua
> fé para as próximas eleições, para depois de eleitos
> fazerem a mesma coisa.
> Todos eles são farinha do mesmo saco e se falam em
> "defender os explorados"
> é pra nos usar e depois defender os patrões dos
> explorados.
>
>
>
> NÃO ACREDITE que
> você escolheu este
> resultado. Quando os pilantras nos procuram a cada 4 ou 2
> anos pedindo voto,
> não é porque votar faz a diferença. Voto nenhum faz
> diferença em nada. Antes dos
> resultados das urnas, antes até das candidaturas, a elite,
> o mercado, os
> patrões nacionais e do exterior já definiram o vencedor.
> Não só quando bancam
> as campanhas. Os candidatos só entram nesse jogo para
> ganhar grana e a música
> que estiver tocando eles têm que dançar depois de
> eleitos. E quem paga a
> orquestra escolhe a música (no caso, não somos nós).
> Abrir mão da nossa própria
> capacidade de transformar as coisas e achar que um messias
> político vai mudar
> tudo é no mínimo perder o controle da própria vida. Mas
> eles precisam encher a
> nossa cabeça com a história de cidadania, de voto, porque
> a farsa eleitoral é a
> desculpa que têm pra depois dizer que roubam com o nosso
> apoio. É como a
> conversa do assaltante que diz que a culpa é da
> vítima.
>
> ESTÁ NA LEI? E o
> que é a lei? A lei é a arma
> dos parasitas, exploradores e tiranos para apoiar seus
> interesses e prejudicar
> suas vítimas. As leis são regras escritas pelos
> exploradores para os explorados
> seguirem. A lei não nos garante contra nada, mas garante
> os patrões e
> governantes contra nós. A lei não foi feita para termos
> moradia, terra ou
> recursos para viver. No máximo a lei diz que se você não
> tiver dinheiro, que
> morra de fome, que fique sem casa para morar...Ou seja, a
> lei só garante o
> poder de quem tem dinheiro e tiro e cacetada em quem não
> concordar.
>
> CONFIAR NAS
> AUTORIDADES? As autoridades do
> município, do estado ou do país estão de acordo com
> relação ao resultado final
> e ao que vão fazer conosco. Pode chegar ao poder quem for:
> um operário, um
> negro ou um travesti, a função dos governos é fazer
> nossa vida ser um inferno,
> roubar ao máximo e o restante é conversa fiada,
> oportunismo e mentira de gente
> que não está nem aí para nossos problemas ou
> necessidades.
>
> A única solução
> é RESISTÊNCIA, UNIÃO,
> DESOBEDIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO. A resistência não tem
> como ser pacífica. Os
> carrascos não vão se comover ao ver idosos, gestantes ou
> crianças. Até porque a
> profissão deles é destruir gente na nossa situação todo
> dia. A única coisa que
> fazem é obedecer os vermes de colarinho branco. Eles não
> pensam, são pagos
> somente para matar ou serem mortos. Quando o comandante
> mandar atirar, eles vão
> atirar. Aqueles entre nós que falarem em "não
> resistir" ou
> "resistir pacificamente" devem
> ser postos pra correr, debaixo de pancada se possível for.
> Porque são eles que
> desarmam, que nos querem como ovelhas, amaciados para ser
> triturados depois.
> São eles que seguram os trabalhadores para os patrões e
> governantes baterem.
> Não é á toa que a maioria faz parte de sindicato, ONG,
> igreja, associação disto
> ou daquilo. São grupos bancados pelos poderosos, de rabo
> preso com políticos e
> partidos, e que se fingem de humildes na hora de
> manipular.
>
> SOMENTE UMA COISA
> AMEAÇA DE VERDADE OS DONOS
> DO PODER: A NOSSA ORGANIZAÇÃO E UNIÃO CONTRA OS ATAQUES
> DELES. No mundo inteiro
> (Grécia, França, Coréia do Sul, México, Argentina,
> etc.), gente como nós,
> trabalhadores empregados ou desempregados resistem e vencem
> os exploradores.
> Por todo o Brasil, os trabalhadores resistem e se defendem
> contra os despejos e
> os massacres (Paraisópolis, Bela Vista e Cidade Tiradentes
> em São Paulo...Morro
> Azul, Morro da Providência no Rio). Em Minas, Pará e
> Pernambuco os
> trabalhadores rurais dão o troco aos jagunços e
> permanecem nas terras que
> tentaram lhes roubar. Em Roraima os indígenas resistem ao
> extermínio bloqueando
> estradas e ocupando prédios do governo.
>
>
>
> Sugestões de resistência para as
> comunidades ameaçadas:
>
> 1)
> Dormir, só com um olho aberto. Não temos para onde ir e
> este é o único lugar
> que temos, então o jeito é vigiar a comunidade 24 horas
> por dia. Vão tentar
> cortar luz, água e tudo para forçar a saída. Gente
> estranha tirando foto,
> contando,pintando e pondo adesivo nas casas tem que ser
> corrida. São eles que
> entregam para as autoridades e policiais como e quando as
> casas devem ser
> derrubadas. Em São Paulo
> passaram o cerol neles, e o governo não se atreveu a
> entrar na favela..
>
> 2)
> A comunidade tem que ficar unida. Nada de dividir, isso
> enfraquece e ajuda o
> inimigo, que depois tenta pegar um por um. Quem negociar
> separado é traíra e
> merece ser expulso. Uma coisa que tentarão fazer é
> expulsar 3 hoje, 4 amanhã,
> 10 depois de amanhã, para separar a comunidade. Se
> encostarem na casa de um, a
> comunidade inteira tem que ir pra cima. Se eles virem isso,
> recuam. Estão
> acostumados a todo mundo ser carneiro...
>
> 3)
> Não devemos permitir que nossas casas sejam marcadas,
> cadastradas e
> registradas. E onde isso já rolou, podemos apagar ou
> trocar as marcações pra
> confundir o governo na hora do despejo. Não terão como
> saber quem fez.
>
> 4)
> Uma comunidade sozinha é fácil de despejar. Temos que nos
> unir agora com o
> pessoal das outras comunidades ameaçadas pra resistir
> juntos. Podemos usar o
> poder da comunicação (e-mail, Orkut, MSN, Twitter,
> mensagem de texto de
> celular) para facilitar o trabalho. Isto serve pra divulgar
> o que rola. A
> imprensa deles nada falará.
>
> 6)
> Mesmo quem não mora em lugar já ameaçado hoje pode e
> deve ajudar. Amanhã eles
> vão atacar outros lugares, e vai ser a sua vez de precisar
> de ajuda. Hoje é uma
> comunidade, amanhã é a sua.
>
> 5)
> Se as autoridades quiserem conversar, tem que ser na frente
> de todo mundo. E a
> gente tem que estar sempre reunido, senão eles compram ou
> botam medo em quem
> tiver na frente. Não confiemos na lei dos ricos e em suas
> instituições
> corruptas!
>
> 6)
> Temos o direito de defender nossas famílias e as nossas
> casas pelos meios
> necessários. Bandidos são eles, que fazem da nossa vida
> um inferno, roubam a
> gente todo dia, acham pouco e agora querem nos tomar as
> casas. Eles vão vir com
> violência pra nos tirar, mas nós podemos nos armar com o
> que tivermos e reagir.
>
>
> 7)
> Políticos, sindicalistas, partidos, chefes de
> associações, padres, pastores,
> vereadores, imprensa, advogados, juízes e promotores
> estão juntos contra nós.
> Manipulam, difamam, mentem, perseguem. Confiar neles é
> suicídio. A luta dos
> moradores quem faz são os próprios moradores.
>
> Somos muitos!
> Comecemos vigiando, e fazendo
> barreiras nos acessos pra impedir os meganhas, espiões e
> capangas dos políticos
> de entrar em nossas comunidades. Pregos, cacos de vidro e
> grandes fogueiras com
> pneus, gasolina e óleo incendiados atrapalham
> helicópteros e viaturas. Rojões e
> bombas podem dar o alerta. Bolas de gude atrapalham os
> cavalos. Juntemos
> paus,pedras e o que mais pudermos.
>
>
>
>
> O
> despejo está próximo! A hora de lutar é agora! Depois
> será tarde demais! Vamos
> nos juntar e reagir! Não somos baratas para sermos pisados
> e enxotados para
> onde os canalhas quiserem! Resistência já, e até a
> vitória!
>
>
>
> COMITÊ DE DEFESA DOS
> MORADORES
>
> Ler mais em http://baixadasantistaurgente.blogspot.com/
>
>
> Cartas para: cdmcbs@gmail.com
>
>
>
>
>
> Apelamos a todos os que simpatizem com a luta destas
> comunidades que as
> ajudem da seguinte forma:
>
> 1- Divulgação virtual imediata –
> principalmente via Internet, por e e-mails, Orkut, MSN etc.
> – para quebrar o
> bloqueio da imprensa e espalhar ao máximo a noção de
> resistência, denunciando a
> totalidade das facções da burguesia (incluindo o PT, que
> em Bertioga tem 2
> vereadores e nada faz) e a necessidade de luta autônoma,
> da solidariedade e da
> resistência. E explicar que lei, Estado, vereador,
> tribunal e oração não vão
> auxiliar nesta hora.
>
> 2- Quem puder e quiser ajudar,
> contate
> nosso Comitê. Não temos qualquer compromisso político,
> partidário, religioso ou
> outro. Somos apenas moradores unidos para a
> auto-defesa.
>
> 3 – Quem puder, organize,
> intervenções
> em outras comunidades, denunciando o quadro local, para
> organizar suas lutas
> “em rede”. É necessário um esforço “geral”,
> sempre engatilhado para agir, porque
> teremos uma enchente deste tipo de incidente na região.
>

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